Decisão do STJ mantêm perícia no caso da novela Pantanal

No dia 26/04 o STJ entendeu pela necessidade de perícia técnica para apurar o valor dos danos morais decorrentes da deturpação da novela Pantanal exibida pela TV SBT.

Há 14 anos atrás, a televisão SBT exibiu a novela Pantanal de autoria de Benedito Ruy Barbosa com supressão de cenas em vários capítulos deturpando a obra do renomado escritor.

Depois de longa batalha no Judiciário, foi confirmada a violação dos direitos morais do escritor em razão dos severos cortes em seu trabalho e o SBT foi condenado a pagar indenização, cujo valor se pretendeu ser apurado por perícia técnica, o que foi motivo de novos capítulos na controvérsia do Judiciário.

No capítulo do dia 26/04 o Ministro Moura Ribeiro do STJ entendeu que “a realização da perícia apresentava-se necessária como forma de dar cumprimento ao que foi definido no título judicial transitado em julgado” daquele mesmo Tribunal.

Agora é só aguardar as cenas dos próximos capítulos!

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