associações

03/08/2021
lgpd e condomínios

A necessidade de adequação à LGPD dos condomínios residenciais

A lei 13.709 de agosto de 2018, conhecida como LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os […]
14/04/2020

A Origem Do Sistema De Gestão Coletiva Brasileiro

A gestão coletiva surgiu, primordialmente, da dificuldade dos autores e titulares de direito de controlarem a execução pública de suas músicas, nacional e internacionalmente. A OMPI define o sistema de gestão coletiva como o exercício dos direitos autorais e conexos por organizações que agem em interesse […]
28/03/2019

Associação Brasileira De Direito Autoral – ABDA

São Paulo, 28 de março de 2019 A ABDA reiterou o seu compromisso como protagonista nas questões envolvendo o direito autoral brasileiro, bem como, para as questões sobre direitos autorais relativas a diretiva europeia, no Brasil. Foi proposto a realização de um tabloide com conteúdos de […]
29/03/2018

Associações de moradores, condomínios e loteamentos

Este artigo trata da questão das Associações de moradores, condomínios e loteamentos tidos como irregulares frente a municipalidade local. Uma premissa que abrange muitos debates. Apresentaremos abaixo uma parte pequena deste debate, que vivenciamos na prática junto a nossos clientes. Parece casos sem solução, mas sempre […]