Direito Autoral

06/10/2022
Associação Brasileira de Direito Autoral

Debate – Paródia em Propaganda Eleitoral e Mercadológica

Debate sobre o uso da paródia em propaganda eleitoral e mercadológica. Momento bem oportuno para conhecermos a respeito do uso da paródia em propaganda eleitoral, tema que entrará em debate no dia 10 de outubro de 2022 às 17h, pela plataforma zoom. Inscreva-se gratuitamente e participe […]
10/08/2022
OAB

Jornada Cultural OAB em São Paulo

Jornada Cultural OAB em São Paulo Em comemoração ao dia da Advocacia que acontece no dia 11 de agosto, a OAB seccional de São Paulo promove a Jornada Cultural que contará com palestras online e presencial de diversos temas do direito. Ao total são 65 painéis […]
04/05/2022

Cenas dos próximos capítulos – Pantanal

Decisão do STJ mantêm perícia no caso da novela Pantanal No dia 26/04 o STJ entendeu pela necessidade de perícia técnica para apurar o valor dos danos morais decorrentes da deturpação da novela Pantanal exibida pela TV SBT. Há 14 anos atrás, a televisão SBT exibiu […]
29/04/2022

Curso: Direito Autoral na Indústria da Moda

Direito Autoral na Indústria da Moda Dia 12 de maio de 2022 às 9h30 clique aqui e realize a sua inscrição. Você será redirecionado ao site do evento com as informações do curso. O webinar é gratuito e será online.   Apresentação: A indústria da moda […]
30/08/2021
estudos jurídicos

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital

O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. Interessados em obter o certificado de participação (20 horas) deverão fazer […]
30/08/2021

Curso: O Direito Autoral no Meio Digital

Curso: O direito autoral no meio digital Evento online. Dias 17 a 19 de novembro de 2021 Realização Unesp Palestrante: Advogada Maria Luiza de Freitas Valle Egea As transformações trazidas pelos meios tecnológicos resultaram em novas modalidades de utilização das obras intelectuais no ambiente digital. O […]
16/04/2020

O Futuro do Consumo de Cultura Pós coronavírus

Tendo em vista que a pandemia paralisou praticamente todo o consumo de cultura no país e no mundo – ou menos aquela que não pode ser consumida de dentro de casa – caberá à indústria descobrir, na prática, como essa situação impactará nos novos comportamentos dos […]
14/04/2020

A Origem Do Sistema De Gestão Coletiva Brasileiro

A gestão coletiva surgiu, primordialmente, da dificuldade dos autores e titulares de direito de controlarem a execução pública de suas músicas, nacional e internacionalmente. A OMPI define o sistema de gestão coletiva como o exercício dos direitos autorais e conexos por organizações que agem em interesse […]