A atualidade dos temas impôs a divisão do curso em duas matérias: “Biografias” e “O Direito Autoral e de Personalidade na Utilização de Conteúdos na Internet”. Biografias – tem origem em recente julgado do Supremo Tribunal Federal que declarou ser inexigível o consentimento […]
O Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, Dr. José Carlos Costa Netto, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 26 de junho do corrente ano.
No dia 09 de junho passado foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, um Seminário sobre direitos autorais cuja organização foi da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.
