Direito de uso

18/07/2017

Tiririca condenado por utilizar música e imagem de Roberto Carlos

O deputado federal Tiririca foi condenado pelo tribunal de justiça de São Paulo a pagar indenização ao “Rei” Roberto Carlos, por ter utilizado sem autorização à música, ‘’O Portão’’, um antigo sucesso do cantor , que o gravou junto com Erasmo Carlos em sua campanha eleitoral […]
05/07/2017

Polêmica na utilização da musica “Asa Branca” em Funk.

A musica “Festa Junina da Putaria” foi lançada numa terça-feira, pelo cantor Mc Yuri, onde imediatamente teve uma repercussão negativa pelo fato do Mc ter utilizado a melodia da musica “Asa Branca” do cantor e compositor, Luiz Gonzaga misturando-a com frases obscenas do funk. A canção […]
22/06/2016

CURSO – Temas atuais relacionados à internet e licenciamento

O objetivo do curso é, em um primeiro momento, esclarecer sobre as consequências nas relações de negócios na internet diante das aplicações tecnológicas e suas influências nas plataformas, portais, sites, apps e redes sociais. Em continuidade, o curso também abordará questões a respeito de licenciamento no […]
09/06/2016

DIREITO AUTORAL PARA PUBLICITÁRIOS

A importância de uma orientação legal e específica tem a finalidade de evitar a ocorrência de violação de direitos e em consequência os pagamentos de indenizações. Em mais de 30 anos de atividade jurídica, o escritório Freitas Valle Egea oferece palestras In company DA, com conteúdo […]
08/08/2014

‘Selfie’ do macaco!

O ‘Selfie’ do macaco na Indonésia está rendendo discussão mundial de direito autoral na internet essa semana. O mote é a atribuição dos supostos direitos autorais do autorretrato tirado pelo macaco com a câmera “furtada” de um fotógrafo aventureiro.
02/05/2013

Da utilização da obra fotográfica

A fotografia – como obra intelectual protegida – se sujeita a um regime especial na Lei que regula os direitos autorais n. 9.610/98.