Tiririca condenado por utilizar música e imagem de Roberto Carlos

Polêmica na utilização da musica “Asa Branca” em Funk.
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Tiririca condenado por utilizar música e imagem de Roberto Carlos

O deputado federal Tiririca foi condenado pelo tribunal de justiça de São Paulo a pagar indenização ao “Rei” Roberto Carlos, por ter utilizado sem autorização à música, ‘’O Portão’’, um antigo sucesso do cantor , que o gravou junto com Erasmo Carlos em sua campanha eleitoral de 2014.

Na música, o humorista distorce as falas de Roberto Carlos: “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar” em: “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é o seu lugar”.

“(A composição) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral”, diz o texto do acórdão do Tribunal de Justiça.

Apesar do Deputado ter utilizado do recurso de paródia, que é livre conforme diz o artigo 47 da lei 9.610, usado para fins comerciais justamente para não ter que pagar os direitos autorais, ele cometeu o erro grave de modificar a letra da musica o que é considerado pior, já que foi modificada sem prévia autorização.

Para o caso foi fixado um valor de 20 vezes o debito original da musica do Roberto Carlos como indenização para o deputado, seu advogado disse que entrará com um recurso contra essa decisão.

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