
Promovido pela Fundação Editora da Unesp, o curso abordará os desafios jurídicos da criação intelectual diante do avanço da inteligência artificial generativa.
A advogada Maria Luiza de Freitas Valle Egea, sócia do escritório Freitas Valle Egea Advogados Associados, ministrará, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2026, o curso “Inteligência Artificial: as novas fronteiras do direito autoral”, promovido pela Universidade do Livro, vinculada à Fundação Editora da Unesp.
Realizado em formato on-line e ao vivo, o curso discutirá as transformações provocadas pela inteligência artificial generativa na produção de textos, músicas, imagens e obras audiovisuais, especialmente quanto à autoria, titularidade, utilização de obras protegidas e responsabilidade jurídica.
O desenvolvimento de ferramentas capazes de produzir conteúdos a partir de comandos humanos tem provocado importantes debates sobre os limites da proteção autoral.
Entre as questões que serão examinadas estão a possibilidade de proteção jurídica das criações produzidas com auxílio da inteligência artificial, a utilização de obras protegidas no treinamento de sistemas e os limites entre inspiração, transformação e reprodução não autorizada.
O curso também abordará situações envolvendo a reprodução de vozes, imagens e características de artistas, além das responsabilidades de desenvolvedores, plataformas e usuários.
Outro tema central será a busca por mecanismos capazes de conciliar a inovação tecnológica com a proteção e a remuneração dos titulares de direitos autorais.
Serão discutidos modelos de licenciamento, autorização para utilização de obras, transparência no treinamento de sistemas e os impactos da inteligência artificial nos contratos relacionados à criação intelectual.
A programação inclui ainda uma análise da legislação brasileira e das experiências regulatórias internacionais, especialmente da União Europeia e dos Estados Unidos.
Maria Luiza de Freitas Valle Egea é advogada especializada em direito autoral, com ampla experiência profissional em questões relacionadas aos setores editorial, musical, artístico, teatral e cinematográfico.
Sócia do escritório Freitas Valle Egea Advogados Associados, também atua como professora em cursos de especialização sobre propriedade imaterial e é autora de artigos jurídicos dedicados à matéria.
O curso será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2026, das 19h às 21h30, com carga horária total de cinco horas.
Destina-se a advogados, autores, artistas, editores, produtores culturais, profissionais do mercado audiovisual e musical, desenvolvedores de tecnologia, pesquisadores e demais interessados nas relações entre inteligência artificial e direitos autorais.
As inscrições estão abertas diretamente no site da Universidade do Livro, responsável pela organização e emissão dos certificados.
Informações, programação completa e inscrições: