Fotografia

09/06/2016

DIREITO AUTORAL PARA PUBLICITÁRIOS

A importância de uma orientação legal e específica tem a finalidade de evitar a ocorrência de violação de direitos e em consequência os pagamentos de indenizações. Em mais de 30 anos de atividade jurídica, o escritório Freitas Valle Egea oferece palestras In company DA, com conteúdo […]
08/08/2014

‘Selfie’ do macaco!

O ‘Selfie’ do macaco na Indonésia está rendendo discussão mundial de direito autoral na internet essa semana. O mote é a atribuição dos supostos direitos autorais do autorretrato tirado pelo macaco com a câmera “furtada” de um fotógrafo aventureiro.
02/05/2013

Da utilização da obra fotográfica

A fotografia – como obra intelectual protegida – se sujeita a um regime especial na Lei que regula os direitos autorais n. 9.610/98.