Evento online.
Dias 17 a 19 de novembro de 2021
Realização Unesp
Palestrante: Advogada Maria Luiza de Freitas Valle Egea
As transformações trazidas pelos meios tecnológicos resultaram em novas modalidades de utilização das obras intelectuais no ambiente digital. O uso dessas obras nesse novo ambiente deve respeitar as regras específicas trazidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, a fim de dar segurança a quem as utiliza e garantia aos direitos dos titulares.
Mostrar como compatibilizar os direitos autorais no uso das diversas espécies de obras intelectuais – textos, músicas, pinturas, filmes, em sites, redes sociais, plataformas nas modalidades de reprodução (upload, download), streaming, além de apresentar e discutir os principais contratos específicos do ambiente digital.
Estudantes, autores, escritores, ilustradores, designers, roteiristas, titulares de direitos autorais, produtores, editores, advogados e demais interessados no tema, com ou sem formação jurídica.
A duração de cada aula expositiva é de 2h, ao vivo, pelo Google Meet (os links estarão nas respectivas aulas, dentro da plataforma). A interação com a professora será feita de forma assíncrona, por meio de fóruns de discussão. As aulas serão gravadas e poderão ser acessadas na plataforma AVA Ead/Unil por até 30 dias, contados a partir da data de entrada da última aula (até dia 18 de dezembro de 2021).
Aulas 1 e 2 – Panorama do direito autoral no ambiente digital
A pluralidade das formas de utilização de obras intelectuais no ambiente digital e sua proteção jurídica (upload, download, streaming, webcasting, podcasting, multimídia, e-book, websites, redes sociais).
O controle dos direitos autorais no ambiente digital.
A responsabilidade nas violações dos direitos autorais. Recentes decisões judiciais sobre a matéria.
Aula 3 – A natureza e a distinção entre os negócios jurídicos para a utilização de obras intelectuais no ambiente digital
Distinção entre os negócios jurídicos e os contratos mais utilizados para o uso das obras intelectuais no ambiente digital.
Os contratos específicos de licenciamento, edição, cessão de direitos autorais, distribuição digital e as cláusulas que outorgam os direitos para as modalidades digitais.
Inscrições até 17/11/2021 – 15h
R$240,00 (valor único, com desconto): em até 3 parcelas no cartão de crédito (3xR$80,00), ou à vista no boleto para pagamento até 10/11/2021.
17 a 19 de novembro de 2021 – das 19h30 às 21h30
Faça a sua inscrição: https://www.universidadedolivro.com.br/curso_andamento/o-direito-autoral-no-meio-digital-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-on-line-ao-vivo/
