Direito

09/09/2019

Evento: Debate sobre a Diretiva Europeia

Debate sobre a Diretiva Europeia À vista da consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais proposta pelo Ministério da Cidadania órgão do Governo Federal, a Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA irá realizar um debate sobre “A Diretiva Europeia relativa à harmonização […]
18/07/2017

Tiririca condenado por utilizar música e imagem de Roberto Carlos

O deputado federal Tiririca foi condenado pelo tribunal de justiça de São Paulo a pagar indenização ao “Rei” Roberto Carlos, por ter utilizado sem autorização à música, ‘’O Portão’’, um antigo sucesso do cantor , que o gravou junto com Erasmo Carlos em sua campanha eleitoral […]
05/07/2017

Polêmica na utilização da musica “Asa Branca” em Funk.

A musica “Festa Junina da Putaria” foi lançada numa terça-feira, pelo cantor Mc Yuri, onde imediatamente teve uma repercussão negativa pelo fato do Mc ter utilizado a melodia da musica “Asa Branca” do cantor e compositor, Luiz Gonzaga misturando-a com frases obscenas do funk. A canção […]
09/05/2017

EPM inicia o ciclo de palestras ‘Responsabilidade civil nas violações de direito autoral na internet’

Na abertura dos trabalhos, o desembargador José Carlos Costa Netto, coordenador do ciclo, explicou que a proposta é a análise de temas de direitos autorais na era do desenvolvimento tecnológico. “O tema tem sido muito polemizado pela sua relevância. O direito autoral vem sempre a reboque […]
17/04/2017

Responsabilidade civil nas violações de direito autoral na internet será debatida na EPM

      Inscrições podem ser feitas até o dia 25.   De 8 a 29 de maio, será realizado na EPM o ciclo de palestras Responsabilidade civil nas violações de direito autoral na internet. As atividades acontecerão às segundas-feiras, das 9h30 às 11h30, no auditório […]
17/04/2017

CURSO: QUESTÕES JURÍDICAS NA PRODUÇÃO CULTURAL

O curso será apresentado em 5 módulos que tratarão das principais questões que envolvem: (1) teatro, (2) música, (3) cinema/tv, (4) artes visuais, (5) literatura.   Os módulos são distintos e independentes e serão apresentados cada qual em 3 aulas. As aulas são expositivas e contarão […]
22/06/2016

CURSO – Temas atuais relacionados à internet e licenciamento

O objetivo do curso é, em um primeiro momento, esclarecer sobre as consequências nas relações de negócios na internet diante das aplicações tecnológicas e suas influências nas plataformas, portais, sites, apps e redes sociais. Em continuidade, o curso também abordará questões a respeito de licenciamento no […]
04/04/2016

Debate – O Direito Autoral na Era Digital

DEBATE Data: 07 de abril de 2016 (5ª. feira) das 17hs às 19hs Local: Abramus – Rua Boa Vista nº 186, Centro, São Paulo, SP. Tema: “ O DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL”