A atualidade dos temas impôs a divisão do curso em duas matérias: “Biografias” e “O Direito Autoral e de Personalidade na Utilização de Conteúdos na Internet”. Biografias – tem origem em recente julgado do Supremo Tribunal Federal que declarou ser inexigível o consentimento […]
O Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, Dr. José Carlos Costa Netto, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 26 de junho do corrente ano.
Curso dinâmico para conhecimento do direito autoral. Um passeio pela Lei nº 9.610/98 de forma a apresentar os direitos dos criadores e os deveres de todos aqueles que, por qualquer forma, se utilizam das obras literárias, artísticas e científicas. Curso online. Carga Horária: 15 horas […]
O ‘Selfie’ do macaco na Indonésia está rendendo discussão mundial de direito autoral na internet essa semana. O mote é a atribuição dos supostos direitos autorais do autorretrato tirado pelo macaco com a câmera “furtada” de um fotógrafo aventureiro.
Na área editorial cada vez mais tem sido adotadas políticas de compliance para assegurar o cumprimento de normas de direitos autorais visando a diminuição dos riscos de indenização e seus consectários quando da utilização de conteúdos de terceiros nos materiais desenvolvidos pelas editoras.
