Matérias

17/04/2017

CURSO: QUESTÕES JURÍDICAS NA PRODUÇÃO CULTURAL

O curso será apresentado em 5 módulos que tratarão das principais questões que envolvem: (1) teatro, (2) música, (3) cinema/tv, (4) artes visuais, (5) literatura.   Os módulos são distintos e independentes e serão apresentados cada qual em 3 aulas. As aulas são expositivas e contarão […]
22/06/2016

CURSO – Temas atuais relacionados à internet e licenciamento

O objetivo do curso é, em um primeiro momento, esclarecer sobre as consequências nas relações de negócios na internet diante das aplicações tecnológicas e suas influências nas plataformas, portais, sites, apps e redes sociais. Em continuidade, o curso também abordará questões a respeito de licenciamento no […]
09/06/2016

DIREITO AUTORAL PARA PUBLICITÁRIOS

A importância de uma orientação legal e específica tem a finalidade de evitar a ocorrência de violação de direitos e em consequência os pagamentos de indenizações. Em mais de 30 anos de atividade jurídica, o escritório Freitas Valle Egea oferece palestras In company DA, com conteúdo […]
04/04/2016

Debate – O Direito Autoral na Era Digital

DEBATE Data: 07 de abril de 2016 (5ª. feira) das 17hs às 19hs Local: Abramus – Rua Boa Vista nº 186, Centro, São Paulo, SP. Tema: “ O DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL”  
22/09/2015

DIREITOS AUTORAIS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS

A Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA, entidade sem fins lucrativos constituída com a finalidade do estudo, da divulgação e do desenvolvimento do Direito Autoral, convida a todos os interessados para a posse da nova diretoria, ano 2015/2016. Inscreva-se!
22/07/2015

Curso de Direito do Entretenimento – SESC / SP

Curso dirigido àqueles que desejam conhecer quais trâmites jurídicos devem ser observados durante a elaboração de um projeto cultural.
03/07/2015

”Biografias” e ”O direito autoral e de personalidade na utilização de conteúdos na internet”

      A atualidade dos temas impôs a divisão do curso em duas matérias: “Biografias” e “O Direito Autoral e de Personalidade na Utilização de Conteúdos na Internet”. Biografias – tem origem em recente julgado do Supremo Tribunal Federal que declarou ser inexigível o consentimento […]
29/06/2015

Advogado autoralista toma posse pelo quinto constitucional

O Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, Dr. José Carlos Costa Netto, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 26 de junho do corrente ano.