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Matérias
17/06/2015
No dia 09 de junho passado foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, um Seminário sobre direitos autorais cuja organização foi da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.
14/05/2015
Curso dinâmico para conhecimento do direito autoral. Um passeio pela Lei nº 9.610/98 de forma a apresentar os direitos dos criadores e os deveres de todos aqueles que, por qualquer forma, se utilizam das obras literárias, artísticas e científicas. Curso online. Carga Horária: 15 horas […]
08/08/2014
O ‘Selfie’ do macaco na Indonésia está rendendo discussão mundial de direito autoral na internet essa semana. O mote é a atribuição dos supostos direitos autorais do autorretrato tirado pelo macaco com a câmera “furtada” de um fotógrafo aventureiro.
13/06/2014
Na área editorial cada vez mais tem sido adotadas políticas de compliance para assegurar o cumprimento de normas de direitos autorais visando a diminuição dos riscos de indenização e seus consectários quando da utilização de conteúdos de terceiros nos materiais desenvolvidos pelas editoras.
02/05/2013
A fotografia – como obra intelectual protegida – se sujeita a um regime especial na Lei que regula os direitos autorais n. 9.610/98.
30/04/2013
Diferentes meios de expressão simultaneamente presentes em um mesmo suporte – que se complementam para um mesmo fim.